Se você está sonhando com uma viagem aos EUA ou se está prestes a embarcar em uma, a perspectiva de viajar para a Terra das Oportunidades é certamente empolgante.
Enquanto você se familiariza com a cultura dos EUA, uma área que frequentemente confunde os não residentes é a tributária.
É por isso que a Sprintax está aqui!
Somos especializados em tornar os impostos o mais simples possível para os recém-chegados aos EUA.
Portanto, sem mais delongas, aqui está nosso guia definitivo para declarar impostos como não residente nos EUA.
O que é um estrangeiro não residente para fins fiscais nos EUA?
Um estrangeiro é considerado qualquer indivíduo que não seja cidadão americano ou nacional dos EUA.
Se você vier de outro país, será considerado um “estrangeiro não residente” para fins fiscais, a menos que passe no teste do Green Card ou o chamado Teste de Presença Substancial.
O mesmo vale para quem tem visto F-1, J-1, M-1, Q-1 ou Q-2.
Para passar no teste de presença substancial, você precisa estar fisicamente presente nos EUA pelo menos
- 31 dias durante o ano em curso, e
- 183 dias durante os três anos anteriores (incluindo o ano em curso e os dois anos imediatamente anteriores), inclusive:
- Todos os dias em que você esteve presente no ano em curso, e
- 1/3 dos dias em que você esteve presente no primeiro ano antes do ano em curso, e
- 1/6 dos dias em que você esteve presente no segundo ano antes do ano em curso
Você pode ler mais na Publicação 519 do IRS, Guia Fiscal dos EUA para Estrangeiros.
Renda tributável – Residentes x Não residentes para fins fiscais
Para um estrangeiro não residente, somente a renda gerada a partir de fontes nos EUA (excluindo determinados investimentos) é tributada. Você pode encontrar mais detalhes sobre qual renda é tributada para não residentes aqui.
Um estrangeiro residente para fins tributários é uma pessoa que é cidadã dos EUA ou estrangeira que passa no teste do “Green Card” ou de “presença substancial”.
Os estrangeiros residentes, por sua vez, serão tributados sobre sua renda mundial como se fossem cidadãos dos EUA.
Se você ainda estiver confuso quanto à sua residência, a Sprintax analisará suas circunstâncias e determinará seu status de residência para você.
Os estrangeiros não residentes pagam impostos nos EUA?
Os estrangeiros não residentes geralmente são tributados apenas sobre sua renda de origem americana.
Eles estão sujeitos a duas alíquotas de imposto diferentes, uma para rendimentos efetivamente vinculados (ECI) e outra para rendimentos fixos ou determináveis, anuais ou periódicos (FDAP).
ECI é o nome dado a todos os rendimentos de fontes norte-americanas que estão ligados à condução desse comércio ou negócio.
Por outro lado, a renda FDAP significa essencialmente renda passiva, que é qualquer renda proveniente de uma fonte que não seja a de um empregador ou contratante.
Se você mora nos EUA ou está prestes a morar lá, terá responsabilidades de declaração de impostos.
Há dois tipos de responsabilidades de declaração que você pode ter – federal e estadual.
Declaração de imposto de renda federal para não residentes
Você deve apresentar o Formulário 1040-NR, Declaração de Imposto de Renda de Estrangeiro Não Residente dos EUA, somente se tiver renda sujeita a tributação, como salários, gorjetas, bolsas de estudo, dividendos etc.
Basicamente, se você se enquadrar em qualquer uma das situações a seguir, deve apresentar uma declaração de imposto de renda federal:
- Um estrangeiro não residente que tenha recebido renda ou se dedicado a atividades comerciais ou empresariais nos EUA durante o ano.
- Um não residente que teve renda proveniente dos EUA (que não seja de atividades comerciais ou empresariais) em que o imposto não foi retido na fonte
- você está dispensado do Teste de Presença Substancial (você pode ser um indivíduo isento se estiver com vistos F, M, J ou Q ou se estiver com um problema de saúde que o impeça de deixar os EUA a tempo).
Mesmo que não tenha recebido nenhuma renda, você ainda deve apresentar o Formulário 8843.
Documentos necessários
É aqui que os não residentes geralmente se confundem – muitos não têm certeza de quais documentos precisam apresentar.
Ao preencher sua declaração de imposto de renda, talvez lhe seja solicitado um dos seguintes documentos:
- Passaporte
- ITIN/SSN
- Documentos de renda, como 1042-S, W2, 1099s
- Documentos para declaração de impostos, como 8843 e 1040NR
Embora você precise apresentar sua declaração de imposto de renda federal, a obrigação de apresentar sua declaração de imposto de renda estadual depende do estado em que você mora e das regras pertinentes.
Como apresentar uma declaração de imposto de renda de não residente
Você sempre pode optar por apresentar sua declaração de imposto de renda por conta própria com os documentos necessários, como os formulários W2, 1042-S e/ou 1099.
No entanto, muitos não residentes optam por usar a Sprintax para apresentar suas declarações de imposto de renda!
Depois de concluir o fácil questionário da Sprintax e passar pela etapa de detalhamento do pedido e pagamento, você estará pronto para fazer sua declaração de imposto de renda eletrônica nos EUA.
Será necessário fornecer uma assinatura on-line e um comprovante de identidade para que sua declaração possa ser preparada.
Prepare sua declaração de imposto de renda para não residentes com a Sprintax Returns. Crie uma conta para começar.
Como apresentar uma declaração de imposto estadual de não residente
Além disso, dependendo do estado em que você residiu, talvez seja necessário apresentar uma declaração de imposto estadual.
Nove estados não têm nenhuma exigência de declaração de imposto. São eles:
- Alasca
- Flórida
- Nevada
- New Hampshire (tributa apenas a renda de investimento, não a renda do trabalho)
- Dakota do Sul
- Tennessee (tributa apenas a renda de investimento, não a renda do trabalho)
- Texas
- Washington
- Wyoming
Você pode obter mais informações sobre impostos estaduais neste blog.
Prazo para declaração de imposto
O prazo fiscal geralmente cai em 15 de abril de cada ano.
O prazo para apresentar sua declaração de imposto de renda de não residente nos EUA para o ano fiscal de 2024 é 15 de abril de 2025.
Se você deve dinheiro ao fisco e não apresenta sua declaração de imposto de renda até esse prazo, as autoridades fiscais (IRS) têm a opção de aplicar multas por atraso na apresentação e juros sobre o valor devido.
O que acontece se eu não apresentar minha declaração de imposto de renda de não residente?
É uma boa ideia tentar e sempre ter suas obrigações tributárias em ordem antes do prazo fiscal dos EUA.
Isso se deve ao fato de que muitos estrangeiros não residentes nos EUA deixam a declaração de impostos para a última hora e ficam sobrecarregados com um processo a que não estão familiarizados.
Ao não fazer a declaração, você fica sujeito a penalidades ou multas do IRS, a autoridade fiscal dos EUA.
Essa multa por atraso na declaração é geralmente de 5% dos impostos não pagos para cada mês de atraso.
A penalidade começará no dia seguinte à data de vencimento da declaração de impostos e será de até 25% dos impostos não pagos.
Entretanto, ao apresentar a declaração após mais de 60 dias seguintes à data de vencimento ou a data de vencimento estendida, a multa mínima é de US$ 485 ou 100% do imposto não pago, o que for menor.
Isso também pode afetar o sucesso de seus futuros pedidos de visto ou Green Card.
Os estrangeiros não residentes podem obter uma restituição de impostos?
Sim!
Poucos não residentes sabem que podem solicitar uma restituição de impostos!
Você pode obter uma restituição de impostos preenchendo uma declaração de impostos.
A média de restituição de impostos federais com a Sprintax é de US$ 1.004, enquanto a média de restituição de impostos estaduais é de US$ 493.
O tempo que leva para a restituição chegar em sua conta bancária depende do IRS.
Normalmente, o tempo de processamento de declarações de impostos em papel é de 4 a 6 semanas, mas pode levar até 6 meses para que o IRS processe a declaração e envie a restituição.
Obtenha sua restituição de impostos para não residentes
Posso declarar em conjunto com meu cônjuge se for um estrangeiro não residente?
Isso depende de suas circunstâncias pessoais.
Se você era casado até o último dia do ano fiscal, não tem a opção de apresentar uma declaração em conjunto com seu cônjuge, se você e seu cônjuge forem considerados estrangeiros não residentes.
Se você apresentar o Formulário 1040NR, verá que a única opção disponível é apresentar a declaração de imposto de renda como solteiro.
Você pode apresentar uma declaração de imposto conjunta se você ou seu cônjuge for residente para fins fiscais.
Saí dos EUA – ainda posso declarar?
Sim, você ainda pode declarar de fora dos EUA.
A Sprintax foi recentemente aprovada pelo IRS para facilitar a apresentação eletrônica de declarações de impostos federais (também conhecida como E-Filing).
Isso significa que nunca foi tão fácil apresentar sua declaração de imposto de renda federal dos EUA do exterior!
Se você também precisa apresentar uma declaração de imposto estadual, a Sprintax pode ajudá-lo a preparar sua declaração de imposto estadual em total conformidade!
Depois, tudo o que você precisa fazer é baixar, imprimir, assinar seus documentos e enviá-los à repartição fiscal.
Isenções fiscais para não residentes
Os não residentes estão isentos do pagamento de algum imposto?
Sim, há algumas isenções fiscais das quais os não residentes podem se beneficiar.
Por exemplo, se você for um não residente nos EUA, poderá estar isento do imposto FICA.
Estudantes internacionais, acadêmicos, professores, pesquisadores, estagiários, médicos, au pairs, trabalhadores de acampamentos de verão, bem como outros não-estudantes com vistos F-1, J-1, M-1, Q-1 ou Q-2 podem solicitar a isenção do FICA.
Como estudante em tempo integral, o período de isenção corresponde aos cinco primeiros anos civis de presença física nos EUA, ao passo que, se você não for estudante em tempo integral, a isenção cobre os dois primeiros anos.
Reivindicação de benefícios de tratados tributários como estrangeiro não residente
Há muitas maneiras de reduzir o imposto que você paga nos EUA.
Por exemplo, os EUA têm tratados tributários com cerca de 65 países em todo o mundo.
Esses acordos permitem que os não residentes estejam parcial ou totalmente isentos de impostos nos EUA.
Se o seu país de origem tiver um acordo com os EUA, você poderá se beneficiar dessas isenções!
Não importa qual seja seu trabalho – podemos ajudá-lo a maximizar sua restituição de impostos.
Nosso software fiscal para não residentes considera:
- Mais de 350 deduções de imposto de renda
- Se você pode se valer de um tratado tributário
- Deduções pessoais
- Créditos fiscais
Formulários importantes que os estrangeiros não residentes precisam conhecer
Veja abaixo uma lista de formulários com os quais você precisa se familiarizar:
Documentos pré-admissionais:
W-8BEN
O formulário W-8BEN é geralmente usado para solicitar benefícios de tratados sobre fontes de renda, como bolsas de estudo, royalties ou outras rendas passivas.
Se você receber uma bolsa de estudos tributável durante sua estada e for elegível para reivindicar um tratado tributário sobre essa renda, talvez seja necessário preencher o W-8BEN.
Isso, por sua vez, pode ajudar a solicitar uma taxa reduzida de retenção de imposto sobre a renda da bolsa de estudos, caso você se qualifique para solicitar um tratado tributário.
Leia mais: O que é o formulário W-8?
Formulário 8233
O formulário 8233 é usado para solicitar um benefício de tratado tributário entre os EUA e seu país de residência.
Esse formulário é usado para reivindicar uma isenção de retenção de tratado tributário para parte ou toda a sua remuneração de serviços pessoais independentes, serviços pessoais dependentes (ou salários) e renda de serviços pessoais.
Ele também pode ser usado para rendimentos de bolsas de estudo compensatórias ou de bolsas de estudo. Por exemplo, se você estiver recebendo um estipêndio ou subsídio de hospedagem e alimentação em troca de serviços prestados como assistente de ensino.
Formulários de imposto de renda
Formulário 1042-S
Esse é um formulário de imposto anual emitido por seu empregador para mostrar a renda paga e o imposto retido.
Se você recebeu uma bolsa de estudos, bolsa de estudos, subsídio ou qualquer outra fonte de renda dos EUA sujeita a impostos, este formulário é para você.
Esse formulário deve ser fornecido a você por quem recebeu a renda.
W-2
Você precisará conhecer o formulário W2 se trabalhar dentro ou fora do campus.
Seu empregador lhe entregará esse formulário dentro do prazo e ele descreverá toda a sua renda do ano anterior.
Ele também é dividido em seções estaduais e federais e há campos com informações do empregador e detalhes da renda.
Formulários 1099
Se você recebeu renda de outras fontes nos EUA além do salário do funcionário, provavelmente receberá um Formulário 1099.
Basicamente, ele é usado para relatar renda de aluguel ou renda por serviços ou comissões pelos quais você tenha sido pago.
Há vários formulários 1099 diferentes que informam os diferentes tipos de renda que você recebe ao longo do ano:
O formulário 1099-NEC registra a renda recebida se você for autônomo. Você receberá um formulário 1099-NEC de seus clientes se eles tiverem lhe pago pelo menos US$ 600 naquele ano. Leia mais sobre as obrigações fiscais de um indivíduo autônomo aqui.
O formulário 1099-DIV é emitido para informar dividendos e distribuições de quaisquer investimentos que você tenha recebido durante o ano. Você deve informar o formulário em sua declaração de imposto de renda.
O formulário 1099-INT será fornecido se você tiver outras formas de investimentos, como pagamentos de juros. É mais do que provável que você receba o formulário do banco onde possui contas que rendem juros.
Documentos de declaração de imposto de renda
Formulário 8843
Não se trata de uma declaração de imposto de renda.
Você precisará preencher esse formulário se estiver nos EUA com status de não imigrante F-1, F-2, J-1 ou J-2 e estiver dispensado, por um determinado período, de um teste de presença substancial.
Isso se aplica independentemente de você ter recebido renda dos EUA ou não.
Você também é obrigado a apresentar esse documento se não tiver que apresentar uma declaração de imposto de renda.
Você também precisará apresentar documentos pré-admissionais – eles garantem que você reivindique benefícios de tratados tributários e determinam o valor do imposto a ser pago.
Veja a seguir uma lista de documentos pré-admissionais que você pode precisar apresentar.
1040NR
Você deve usar esse formulário para apresentar sua declaração de imposto de renda.
O formulário 1040NR é essencial para descobrir se você tem direito a uma restituição de impostos.
E lembre-se, se precisar de ajuda com seus impostos, você pode preparar facilmente sua declaração de imposto de renda de não residente on-line com o software 1040NR da Sprintax!
Formulários de solicitação do US TIN
SS-5 e W-7
O SSN é o tipo mais comum de identificador se você tiver permissão para trabalhar dentro ou fora do campus nos EUA.
Basicamente, você não poderá trabalhar nos EUA se não tiver um número que o IRS possa usar para identificá-lo para fins fiscais.
Para solicitar um cartão do Seguro Social, você precisará preencher um formulário SS-5.
Ao enviar o SS-5, você também precisará levar algum documento original que comprove sua idade, identidade, status de imigração e direito de trabalhar nos EUA.
Enquanto isso, você precisará preencher um formulário W-7 ao solicitar um ITIN (Individual Taxpayer Number).
Você pode preencher sua solicitação de SSN e ITIN facilmente on-line com o Sprintax Forms.
Preparar minha solicitação de ITIN / SSN
Principais datas fiscais dos EUA para não residentes em 2025
1º de janeiro de 2025
Este é o início do ano fiscal de 2025 nos EUA.
O ano fiscal dos EUA vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Isso significa que você apresentará sua declaração de imposto de renda de 2024 na temporada fiscal de 2025.
A temporada fiscal é quando os contribuintes preparam e apresentam suas declarações de imposto de renda. Nos Estados Unidos, a temporada fiscal é normalmente de 1º de janeiro a 15 de abril.
29 de janeiro de 2025
Início da temporada de declaração de impostos de 2024 – o IRS começará a receber declarações de impostos de 2024.
15 de abril de 2025
Esse é o prazo final para apresentar sua declaração de imposto de renda de estrangeiro não residente de 2024 (formulário 1040-NR) e pagar o imposto devido.
Esse também é o prazo final para solicitar uma prorrogação do prazo de entrega.
15 de outubro de 2025
Este é o prazo final para a declaração de imposto para você, caso tenha solicitado uma prorrogação.
31 de dezembro de 2025
Esse é o fim do ano fiscal de 2025 nos EUA.
Prazos para pagamentos de impostos estimados trimestralmente
Também vale a pena lembrar que, se você optar por fazer pagamentos trimestrais de impostos estimados, 15 de abril, 17 de junho, 16 de setembro (todos os anos de 2025) e janeiro (2026) são as quatro datas a serem lembradas.
Você pode declarar seus impostos de não residentes com a Sprintax
Você sempre tem a opção de fazer sua declaração de impostos por conta própria.
Entretanto, muitos não residentes não se sentem totalmente à vontade para cuidar de suas exigências fiscais por conta própria.
É por isso que a melhor maneira de preparar sua declaração de imposto de renda nos EUA é com a Sprintax Returns!
Nosso sistema garante que você preparará uma declaração de imposto federal e estadual em total conformidade e maximizará qualquer restituição de imposto que lhe seja devida!
E mais – a Sprintax agora é aprovada pelo IRS para o envio eletrônico!
Em resumo, isso significa que você não precisa mais baixar, imprimir e enviar uma cópia física de sua declaração de imposto de renda para a Receita Federal dos EUA.
Em vez disso, agora você tem a opção de apresentar sua declaração de imposto de renda federal sem nem precisar sair de casa!
Então, por que não declarar com a Sprintax hoje mesmo?
Faça sua declaração de imposto de renda de não residente com a Sprintax
