Residente ou não residente – eis a questão!
É importante determinar seu status de residência fiscal, pois isso determinará o valor do imposto que você deve pagar enquanto estiver nos EUA.
O erro mais comum que os não residentes cometem é declarar seus impostos como residentes. Se um não residente declarar como residente, poderá reivindicar benefícios e receber restituições a que não tem direito. A declaração incorreta infringe os termos e as condições de um visto de não residente, o que pode resultar em multas e penalidades, além de prejudicar seus futuros pedidos de visto ou Green Card.
Neste artigo, discutiremos tudo o que você precisa saber sobre sua residência e como você pode determinar seu status de residência.
O que é residência para fins fiscais?
Essencialmente, seu status de residência afeta a forma como você será tributado nos EUA.
Normalmente, um estrangeiro residente é tributado sobre sua renda mundial, da mesma forma que um cidadão americano. Os estrangeiros residentes devem declarar todos os tipos de renda e os valores auferidos dentro e fora dos EUA.
Os estrangeiros não residentes devem pagar imposto federal sobre a renda obtida nos EUA e/ou renda relacionada a comércio ou negócios nos EUA.
Os estrangeiros não residentes também são legalmente obrigados a apresentar uma declaração de imposto de renda para contabilizar cada ano em que obtiveram renda nos EUA.
Mesmo que você não tenha obtido renda durante o período em que esteve nos EUA como não residente, ainda assim deverá apresentar o Formulário 8843 antes do prazo final do imposto.
Tipos de residência
Residente para fins fiscais
Para ser considerado residente para fins fiscais, você deve atender ao teste de presença substancial ou ao teste do Green Card para o ano-calendário.
Não residente para fins fiscais
Você é considerado não residente para fins fiscais se não tiver passado no teste do Green Card ou no teste substancial e não for cidadão ou nacional dos EUA.
Residência dupla
Um estrangeiro com status duplo é qualquer indivíduo que seja tratado como não residente durante parte do ano e residente no restante do ano. Geralmente aparece no primeiro ou no último ano de residência.
Como a residência é determinada?
Para ser um estrangeiro residente para fins fiscais, você deve cumprir o teste de presença substancial ou o teste do Green Card para o ano-calendário.
O teste do Green Card
Se lhe foi concedido o privilégio de residir permanentemente nos EUA como imigrante, você será considerado residente legal dos EUA. Para obter esse status, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA emitem um cartão de registro de estrangeiro, Formulário I-551, conhecido como Green Card.
O teste de presença substancial
O teste de presença substancial identifica indivíduos estrangeiros que passam períodos significativos de tempo nos EUA como estrangeiros residentes.
Para esse teste, você precisa estar fisicamente presente nos EUA por pelo menos
- 31 dias durante o ano em curso, e
- 183 dias durante o período de 3 anos que inclui o ano em curso e os 2 anos imediatamente anteriores, inclusive:
- Todos os dias em que você esteve presente no ano em curso, e
- 1/3 dos dias em que você esteve presente no primeiro ano antes do ano em curso, e
- 1/6 dos dias em que você esteve presente no segundo ano antes do ano em curso
Você pode concluir o teste de presença substancial e determinar seu status de residência fiscal gratuitamente usando o Sprintax!
Exceções fiscais
Há algumas exceções ao teste do Green Card e ao teste de presença substancial.
Exceção de vínculo mais estreito ao teste de presença substancial
Você ainda pode ser tratado como não residente, mesmo que tenha passado no teste de presença substancial, se
- Esteve nos EUA por menos de 183 dias no ano, e
- Teve um vínculo mais estreito com um país estrangeiro durante o ano, onde teve um domicílio fiscal além dos EUA (a menos que tenha tido um vínculo mais estreito com dois países estrangeiros), e
- manteve um domicílio fiscal em um país estrangeiro durante todo o ano e não tinha uma solicitação pendente para um Green Card.
Você terá um vínculo mais estreito com um país estrangeiro se você ou o IRS comprovar que você manteve contatos mais significativos com o país estrangeiro do que com os EUA.
Cônjuge estrangeiro não residente
Se você estiver casado no final do ano e um dos cônjuges for cidadão americano ou residente e o outro for não residente, você poderá escolher se deseja tratar o não residente como residente. Se esse cônjuge decidir se tornar um residente dos EUA, você terá de apresentar uma declaração de imposto de renda conjunta para o primeiro ano.
Tratados tributários
Há 65 países que têm tratados tributários com os EUA em relação à renda. Os residentes de países estrangeiros podem se qualificar para serem tributados a uma alíquota menor ou isentos do imposto de renda dos EUA sobre determinadas rendas que recebem nos EUA.
Se o seu país de residência for signatário de um tratado tributário com os EUA, você poderá estar parcial ou totalmente isento de impostos.
No entanto, você ainda precisará apresentar uma declaração de imposto de renda para estar em conformidade com o IRS. A não divulgação de uma posição de tratado em uma declaração de imposto de renda pode resultar em uma penalidade.
Se não tiver certeza se seu país de residência tem ou não um tratado tributário com os EUA, não se preocupe – a Sprintax Returns pode determinar facilmente se você pode reivindicar benefícios de um tratado fiscal.
Também verificaremos se o estado em que você se encontra aceita o Tratado Federal.
Exceções para estudantes e estagiários
O IRS aplica o teste de presença substancial de forma diferente para estrangeiros não residentes presentes nos Estados Unidos com um visto “F”, “J”, “M” ou “Q”.
No caso de um visto “J” ou “Q”, depende do fato de o indivíduo ser professor ou estagiário, ou estudante.
Os estudantes internacionais são residentes ou não residentes?
Os estudantes com vistos F, J, M ou Q geralmente são classificados como estrangeiros não residentes para fins fiscais durante os primeiros 5 anos de sua permanência nos EUA. Eles devem começar a contar os dias de presença após o quinto ano.
Bolsistas, estagiários, trainees, professores e pesquisadores com vistos J ou Q são considerados não residentes para fins fiscais nos primeiros 2 anos nos EUA. Eles devem começar a contar os dias para o SPT no terceiro ano.
Se passarem no teste, o status deles mudará de não residente para residente para fins fiscais.
Outros status de não imigrante dependem do teste de presença substancial.
É importante observar que seu status de residência fiscal federal e estadual pode não ser o mesmo.
Leia também:
- Minha residência estadual é diferente da minha residência federal
- Explicação sobre impostos de não residentes – o guia definitivo
Como determinar seu status de residência fiscal facilmente on-line
Ainda está confuso sobre seu status de residência? Não entre em pânico!
A Sprintax pode ajudá-lo a descobrir seu status de residência e também a preparar sua declaração de imposto de renda. Nosso software o guiará por todo o processo, do início ao fim.
Além disso, nossa equipe de bate-papo ao vivo está on-line 24 horas por dia, 7 dias por semana, para responder às suas perguntas sobre impostos.
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